Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Questões sobre Condomínio Edilício

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.